Ajustes (Termo de Parceria, Convênio, etc.)
Termos, aditivos e informações das parcerias estão publicados no portal. Ver evidência →
Matriz de transparência
Requisitos e evidências públicas.
A matriz apresenta os requisitos atendidos pelo portal, pela documentação institucional e pelos recursos de transparência disponibilizados ao cidadão.
100%dos requisitos da matriz atendidos
24 de 24requisitos com status Atendido
Status geral: matriz integralmente atendida. As evidências são apresentadas no próprio portal e no acervo de documentos administrado pelo painel.
✓ Atendido
Balanços e Demonstrações Contábeis
Balanços e demonstrações contábeis estão disponíveis no acervo documental da instituição. Ver evidência →
Estatuto Social atualizado
Estatuto vigente disponível no acervo digital da instituição. Ver evidência →
Lista de prestadores de serviços e valores pagos
Informações de execução financeira e contratações estão reunidas na área de transparência. Ver evidência →
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho vigente publicado no próprio site. Ver evidência →
Regulamento de Compras
Procedimento para compras e contratações de serviços cadastrado no acervo da instituição. Ver evidência →
Regulamento de Contratação de Pessoal
Regulamento de contratação de pessoal cadastrado no acervo da instituição. Ver evidência →
Relação Nominal dos Dirigentes
Relação e cargos da diretoria constam na ata vigente. Ver evidência →
Relatório estatístico de atendimento realizado pelo SIC
Relatório público do SIC disponível, com declaração institucional complementar no acervo. Ver evidência →
Remuneração individualizada dos dirigentes e empregados com identificação de nomes e cargos
Informações institucionais e de execução estão organizadas na área de transparência. Ver evidência →
Atualização periódica
Portal e acervo possuem manutenção contínua pelo painel administrativo. Ver evidência →
Divulgação dos formatos utilizados na estruturação da informação
Formatos públicos e recursos de estruturação dos dados estão descritos no portal. Ver evidência →
Ferramenta de pesquisa de conteúdo
Busca geral e filtros de conteúdo estão disponíveis ao cidadão. Ver evidência →
Autenticidade e integridade das informações divulgadas
Manifesto público de integridade do acervo está disponível. Ver evidência →
Geração de relatórios em formatos eletrônicos abertos
Dados e relatórios públicos podem ser consumidos em formatos eletrônicos abertos. Ver evidência →
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos
API pública documentada permite acesso automatizado aos dados não pessoais. Ver evidência →
Competência e Estrutura Organizacional
Competência institucional e estrutura organizacional estão publicadas. Ver evidência →
Endereço, e-mail, telefones e horários de atendimento das principais unidades
Canais, endereços e horários de atendimento estão publicados. Ver evidência →
Informações para acompanhamento e resultados de programas, ações, projetos e obras, metas e indicadores
Plano de Trabalho apresenta ações, metas e indicadores da parceria. Ver evidência →
Informações referentes às contratações de bens e serviços, incluindo editais, resultados e contratos celebrados
Contratações e documentos correlatos são organizados no portal de transparência. Ver evidência →
Registro de repasses ou transferências de recursos financeiros
Informações de repasses e execução financeira são disponibilizadas na área de transparência. Ver evidência →
Registros de despesas realizadas com recursos públicos
Registros financeiros e documentação de prestação de contas estão disponíveis para consulta. Ver evidência →
Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade
FAQ público disponível no site. Ver evidência →
Resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo
Documentos de prestação de contas e registros de controle disponíveis são publicados no portal. Ver evidência →